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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES

A presente Política de Privacidade e de Cookies visa esclarecer a partir dos serviços realizados, informações a respeito dos dados pessoais coletados e tratados pela plataforma CompreSolar.

Para fins desta Política de Privacidade e de Cookies, consideram-se:

Usuário/usuária: indivíduo que realiza o cadastro no site da CompreSolar, ofertando os seus dados na área “Simulação”, com vista a buscar e adquirir produtos e serviços anunciados.

Anunciantes: empresas que utilizam o espaço online da CompreSolar para anunciar seus produtos e serviços, exclusivamente no segmento de energia fotovoltaica.

Visitante: indivíduo que visita o site da CompreSolar, porém que não realiza o cadastro.

Plataforma: sítio onde o usuário ou o anunciante acessam os serviços disponibilizados, que no caso se referem ao contato entre indivíduo interessado em adquirir produtos e serviços relacionados com energia fotovoltaica, com as empresas que os comercializam.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Quais os serviços prestados?

A CompreSolar é uma plataforma que visa unir o indivíduo interessado em adquirir produtos e serviços relacionados com energia fotovoltaica, com as empresas que os comercializam.

Quais dados meus são coletados e para que servem?

Para efetivação dos serviços, mais especificadamente para conexão entre os indivíduos interessados em produtos e serviços relacionados com energia fotovoltaica e os anunciantes, os dados tratados dos usuários são: 

  1. Nome completo, Telefone e Cidade para o cadastro na plataforma CompreSolar, a fim de possibilitar a identificação do indivíduo que tem interesse em adquirir energia fotovoltaica, a indicação dos anunciantes que atuam em determinada localidade e que podem prestar o serviço e o contato para agendamento de visitas;
  2. Endereço e Email para realização de visitas a serem realizadas pelas empresas parceiras, a fim de apresentar orçamento detalhado do produto interessado e para, após a visita, ser possível contato, com o propósito de realizar pesquisa de satisfação;
  3. RG e CPF para formalização de contrato entre usuário e anunciante e para a disponibilização de prêmio da CompreSolar, decidido única e exclusiva por sua discricionariedade, de forma sazonal, sempre até o limite de R$, de forma gratuita, quando a contratação for realizada por intermédio da plataforma.

Se você é anunciante em nosso site, os dados tratados são:

  1. Nome, E-mail, Telefone e Cidade, a fim de possibilitar a identificação da empresa, seu local de atuação e proceder ao contato com a interessada em se tornar anunciante na CompreSolar;
  2. Nome e Imagem visual para identificação dos anunciantes pelos usuários interessados em produtos e serviços relacionados com energia fotovoltaica;
  3. CNPJ, Endereço, Dados do Representante do Anunciante com vista a possibilitar a formalização do contrato de prestação de serviços de anúncio;
  4. Dados dos Produtos utilizados como, mas não se limitando à marca e modelo, e técnicas de instalação dos produtos anunciados, para limitar os anúncios às empresas que oferecem produtos e serviços de qualidade.

Como meus dados são coletados?

Se você é usuário, os dados são:

  1. Nome completo, Telefone e Cidade são coletados por meio do site na área “Simulação”;
  2. Endereço, Email, RG e CPF são coletados por meio de contato com representante da CompreSolar;

Se você é anunciante, os dados são:

  1. Nome, E-mail, Telefone e Cidade são coletados por meio do site na área “Seja um parceiro”;
  2. Nome, Imagem visual, CNPJ, Endereço, Dados do Representante do Anunciante e dos Produtos são coletados por meio de contato com representante da CompreSolar;

Quais tratamentos são realizados com os meus dados?

Se você é usuário, os tratamentos se referem à coleta, classificação, utilização, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação e controle de informações e transferência dados, servindo essencialmente para a identificar o usuário na plataforma, indicar quais empresas estão aptas a prestar o serviço ao interessado, possibilitar o agendamento e realização de visitas, com a finalidade de ser fornecido orçamento e, no caso de contratação, a formalização do contrato e o fornecimento de prêmio. 

Se você é anunciante, os tratamentos realizados se referem à coleta, classificação, utilização, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação e controle de informações e transferência dados, com vista a ofertar o produtos aos usuários da plataforma, efetivar a visita, a fim de possibilitar a realização de orçamento e, por fim, efetivar a contratação entre anunciante e o usuário. 

Quais as figuras envolvidas no tratamento de meus dados?

Controladora: CompreSolar, pois é a responsável por tomar as decisões relativas aos dados coletados por meio da plataforma.

Operadora: Anunciantes da plataforma Compresolar, que efetivamente realizam o tratamento dos dados.

Titular dos dados: Os usuários e os anunciantes, pois ambos disponibilizam dados na plataforma, o primeiro com vista a adquirir produtos e serviços relativos à energia fotovoltaica e o segundo, a fim de ofertar os seus produtos.

Meus dados são transferidos a terceiros? Quem tem acesso aos meus dados?

Sim, no caso dos usuários, além da Compresolar, as empresas anunciantes da plataforma também têm acesso aos dados, mas tão somente para possibilitar a realização de orçamentos e de contratação, além da empresa desenvolvedora do site.

De forma complementar, no caso dos anunciantes, também há transferência de dados entre Compresolar e usuários, na medida que este último receberá a empresa anunciante em seu domicilio, a fim de efetivar o orçamento e, posteriormente, a contratação. Também há compartilhamento com a empresa desenvolvedora do site.

Onde meus dados são armazenados e por quanto tempo?

Se você é usuário, os dados serão armazenados no próprio site da Compresolar por cinco anos a contar do decurso da relação entre usuário e anunciante ou da finalização do prêmio fornecido, caso seja de trato sucessivo, decorrente dos prazos prescricionais previstos no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil.

Após esse prazo, os dados são excluídos de forma definitiva.

No caso de ausência de formalização do contrato, ou seja, se realizado o cadastro no site e agendamento de visitas, sem prosseguimento, os dados serão excluídos após 5 anos, considerando os prazos prescricionais previstos no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil.

Se você é anunciante, os dados serão armazenados no site e em servidor da Compresolar por cinco anos a contar do decurso da última relação entre usuário e anunciante formalizada por meio do site, decorrente dos prazos prescricionais previstos no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil.

Após esse prazo, os dados são excluídos de forma definitiva.

No caso de ausência de formalização do contrato, ou seja, se realizado somente o cadastro no site, sem prosseguimento de contratação, os dados serão excluídos após 5 anos, considerando os prazos prescricionais previstos no Código Civil.

Quais são meus direitos?

Se você é usuário ou anunciante, em conformidade com a disposição da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, possui os seguintes direitos:

  • confirmação da existência de tratamento;
  • acesso aos dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
  • portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;
  • portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
  • eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento dos(as) titulares, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD; 
  • informação das entidades públicas e privadas com as quais a controladora realizou uso compartilhado de dados; 
  • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; 
  • revogação do consentimento, nos termos do §5º do art. 8º da LGPD.

Os meus dados estão seguros na plataforma CompreSolar?

Sim, pois empresa CompreSolar se responsabiliza pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas a fim de proteger os dados utilizados de usuários e anunciantes, com vista a impedir o acesso não autorizado, que possam gerar tratamento inadequado ou ilícito. 

No caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao titular dos dados, a CompreSolar comunicará aos titular afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do art. 48 da Lei nº 13.709/18.

O que são cookies? Há coleta de cookies?

Os cookies são arquivos de texto que realizam o armazenamento de informações direto dos navegadores de usuários do site.

Sim, a CompreSolar realiza coleta de cookies, por meio dos seguintes dados: XXXX 

O uso de cookies serve para proporcionar aos usuários melhor experiência no site, por meio do seu aprimoramento mediante as informações coletadas decorrentes de páginas de interesse (navegadas), padrões e comportamento do usuário.

Caso seja do interesse do usuário, poderá se manifestar contrariamente a utilização de cookies.

Há tratamento posterior de dados para outras finalidades?

Sim, com vista a sempre melhorar a experiência do usuário nos serviços da CompreSolar, serão utilizados os dados Nome completo, Telefone e Cidade para contato periódicos com os usuários cadastrados no site, a fim de ser realizada pesquisa de satisfação e de mercado.

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